Direito Bancário – Sua Proteção nas Relações com Bancos e Intermediários Financeiros
Consultoria e Assistência Jurídica no Setor Bancário
As relações entre clientes e instituições bancárias são frequentemente marcadas por complexidade contratual e assimetria de informação. O Escritório Scarano-Chiara oferece consultoria e assistência jurídica especializada em direito bancário, protegendo os direitos de correntistas, poupadores e tomadores de crédito em todas as fases da relação.
Nosso objetivo é garantir transparência, justiça e correção nas relações com os bancos, atuando tanto na via extrajudicial quanto na judicial.
Nossas Áreas de Atuação
- Contratos bancários e contratos conexos
Assistimos clientes na negociação, interpretação e contestação de contratos bancários, incluindo garantias, apólices de seguro e outros instrumentos financeiros. - Litígios banco-clientes
Somos especializados em todas as disputas com instituições de crédito, incluindo:- Invalidade e anulabilidade de contratos bancários (por vícios formais ou materiais)
- Quitação antecipada de financiamentos (incluídos aqueles com cessão de salário e operações similares)
- Anatocismo bancário – ilegitimidade e restituição de valores indevidamente cobrados
- Usura bancária – verificação de taxas limite e ações para recuperação de juros abusivos
- Responsabilidade dos bancos como intermediários financeiros em investimentos e inadimplência de títulos (má consultoria, omissão de informações)
- Recursos ao Arbitro Bancário Financeiro (ABF)
Assistimos clientes na apresentação de recursos ao ABF, um sistema extrajudicial rápido e eficaz para resolver controvérsias com bancos até determinado valor. - O que é direito bancário?
É o ramo do direito que regula as relações jurídicas entre instituições de crédito (bancos) e seus clientes, como correntistas, poupadores e tomadores de crédito. - O que é anatocismo bancário?
É a prática de cobrar juros sobre juros já vencidos, capitalizando-os trimestralmente. Pela lei italiana, é proibido, salvo se expressamente pactuado por escrito. - Como se reconhece uma taxa de juros usurária?
A taxa é usurária quando supera o limite previsto em lei (determinado periodicamente pelo Banco da Itália). Se aplicada, o cliente tem direito à restituição dos juros excedentes. - O que é o Arbitro Bancário Financeiro (ABF)?
É um sistema extrajudicial de resolução de controvérsias entre clientes e bancos, mais rápido e menos oneroso que o processo judicial, para valores de até 200.000 euros. - O que fazer em caso de má consultoria em investimentos?
O banco, como intermediário financeiro, tem o dever de agir com diligência e informar adequadamente o cliente. Em caso de violação, o cliente pode pedir indenização.
Uma Abordagem Determinada e Transparente
Tratamos cada caso com competência técnica e determinação cientes de que por trás de cada disputa bancária estão as economias e os projetos de vida de nossos clientes.
Tem Problemas com Seu Banco? Fale Conosco sem Compromisso
Os bancos têm seus advogados. Você também pode ter os seus.
📧 Envie um e-mail info@studioscaranochiara.com
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